Política de Privacidade

1. Controlador de dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Alihart LTD, com sede em SWATTON BARN, THE OLD DAIRY BADBURY, SWINDON, UNITED KINGDOM, SN4 0EU. O número de inscrição no CNPJ é 10539154. Para assuntos gerais relacionados a esta Política de Privacidade, utilize o canal [email protected].

Esta Política descreve como tratamos dados pessoais quando você visita top-company-group.org, utiliza o formulário de contato ou interage com recursos de cookies e medição. Somos um site informativo e de comparação; não operamos jogos, não aceitamos apostas e não processamos pagamentos de usuários.

2. Legislação aplicável

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as regulamentações e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Encarregado de dados (DPO)

Para questões de privacidade e para o exercício dos direitos previstos na LGPD, inclusive nos termos do Art. 41, contate [email protected] indicando no assunto «Privacidade / LGPD». Prestaremos resposta em até 15 dias, conforme o Art. 19 da LGPD.

O encarregado atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD, recebendo solicitações e orientando sobre práticas de tratamento descritas nesta Política.

4. Dados coletados e finalidades

Coletamos e tratamos apenas as categorias abaixo, com as finalidades e bases indicadas:

• Logs técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e dados básicos de navegação — para operação do site, segurança, prevenção a abusos e cumprimento de obrigações legais (legítimo interesse e/ou obrigação legal, conforme o caso).
• Contato: endereço de e-mail e conteúdo da mensagem enviada pelo formulário — para responder solicitações e dar continuidade à comunicação solicitada (consentimento e/ou execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, conforme o contexto).
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Política de Cookies. Cookies essenciais podem ser necessários ao funcionamento. Cookies de medição, analíticos e de publicidade (incluindo Microsoft UET, quando utilizados) dependem de consentimento prévio.

Não solicitamos dados sensíveis para o uso ordinário do site. Não criamos conta de jogador neste domínio e não recebemos dados de depósito ou carteira de apostas.

5. Bases legais (Art. 7 LGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento, conforme o caso, em: consentimento do titular; execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a pedido do titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse, observado o equilíbrio com direitos e liberdades fundamentais do titular.

Quando a base for consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente. A revogação de cookies não essenciais pode ser feita pelo banner de cookies ou pelas configurações do navegador, nos termos da Política de Cookies.

6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, observadas a regulamentação da ANPD e os segredos comercial e industrial; eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, salvo hipóteses legais de conservação; informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias (Art. 19). Você também pode apresentar reclamação à ANPD pelo canal oficial: gov.br/anpd.

7. Transferência internacional

Conforme o Art. 33 da LGPD, transferências internacionais de dados pessoais somente ocorrerão quando houver grau de proteção de dados adequado ao previsto na legislação brasileira ou quando forem adotadas garantias contratuais e demais mecanismos admitidos pela LGPD e pela ANPD.

Se utilizarmos provedores de infraestrutura, medição ou comunicação situados fora do Brasil, adotaremos as salvaguardas cabíveis e manteremos esta Política atualizada quanto a esse ponto.

8. Incidentes de segurança (Art. 48)

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, nos termos do Art. 48 da LGPD, com descrição do incidente e das medidas adotadas ou a adotar.

9. Retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades declaradas nesta Política, inclusive para atender obrigações legais, resolver controvérsias e fazer cumprir acordos. Logs técnicos e registros de consentimento podem ser conservados pelo período exigido ou justificável legalmente. Mensagens de contato são retidas pelo tempo útil à resposta e ao acompanhamento da solicitação, salvo obrigação de guarda diversa.

Após o término do prazo ou da necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

10. Menores

Este site destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de forma consciente. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida envolvendo menor de 18 anos, adotaremos medidas para eliminar esses dados de nossos registros, ressalvadas obrigações legais de retenção.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações LGPD ou comunicações ao encarregado: [email protected].

Recomendamos reler esta página periodicamente. A data de última atualização consta no topo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, quando apropriado. Manteremos o canal [email protected] como referência principal para privacidade e LGPD.